O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, isentou nesta terça-feira, 24, o órgão de culpa pelo caso do Banco Master. Segundo ele, a CVM fez mais do que “veio a público”.
“Se houve omissão da CVM, foi na divulgação do que a CVM fez, que foi mais do que veio a público. … Algumas coisas não foram feitas por desenho institucional, mas é esse desenho institucional que queremos aprimorar”, declarou em depoimento ao grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que supervisiona as investigações sobre o Master.
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Durante a audiência, senadores acusaram a CVM de omissão, sob o argumento de que a agência poderia denunciar possíveis irregularidades. “Nada foi feito pela CVM, como aconteceu no caso das Americanas, do Banco Pleno e de outros casos”, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
Accioly disse que cabia ao Banco Central estabelecer as regras sobre a emissão de CDBs e argumentou que a culpa é dos fraudadores, cabendo às instituições aprimorar os mecanismos de controle para fechar as brechas. Ele citou, como uma melhoria que poderia ser implementada, o projeto de lei que aumenta incentivos para informantes de fraudes.
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