A Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) decidiu pela derrubada nesta sexta-feira (20) das tarifas abrangentes aplicadas pelo presidente Donald Trump com base em uma lei destinada a ser usada em emergências nacionais, em decisão com implicações importantes para a economia global.
A decisão da Suprema Corte veio no contexto de uma contestação judicial movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados norte-americanos, a maioria deles governados por democratas, contra o uso sem precedentes dessa lei por Trump para impor unilateralmente os impostos de importação.
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Para analistas, a decisão ainda pode ser revertida pelo presidente, através de outros institutos legais que permitiriam uma tarifa geral e temporária.
“Parecia que apenas o governo ainda tinha esperança de que as tarifas da IEEPA seriam mantidas”, disse Brian Jacobsen, da Annex Wealth Management, à Bloomberg. “Isso significa que o governo Trump vai optar por tarifas específicas por país e setor. Essas tarifas levam mais tempo para serem impostas.”
Jacobsen também observou que, no caso de uma tarifa geral e temporária, a ferramenta seria mais limitada em termos de valor e duração. Isso lhe daria tempo para superar os obstáculos processuais necessários para obter as tarifas que deseja, disse ele.
“O Tribunal não ordenou o reembolso das tarifas, mas abriu essa possibilidade”, observou. “Os consumidores não devem esperar receber reembolsos de tarifas, já que quem realmente pagou no porto é quem tem direito ao reembolso, e não quem pagou no caixa. Isso proporcionará um alívio temporário, pois apenas adia o inevitável: tarifas de outra autoridade.”
Jacobsen também observou que Trump poderia emitir uma tarifa geral temporária, mas que essa seria muito mais limitada em termos de valor e duração. Na frente econômica, o Produto Interno Bruto (PIB) ajustado pela inflação cresceu 1,4% em termos anualizados no quarto trimestre, após um aumento de 4,4% no mesmo período do ano anterior. No geral, a economia expandiu 2,2% no ano passado.
(com Bloomberg)
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